Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204245536Nas causas de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a entidade ré deverá fornecer ao Juizado a document...1457941204245536Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda PúblicaNas causas de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a atéAa instalação da audiência de conciliação.Ba instalação da audiência de instrução de julgamento.Ccinco dias antes da instalação da audiência de conciliação.Dquinze dias antes da instalação da audiência de instrução de julgamento.Eo momento de apresentação da contestação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232875Código de Processo Civil (CPC)Com base nas situações hipotéticas apresentadas a seguir, acerca das partes no Juizado Especial Cível, assinale a alternativa correta.Questão 457941204241545Código de Processo Civil (CPC)Pedro é um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve seu pedido de concessão de aposentadoria por idade negado administrativamen...Questão 457941204243674Código de Processo Civil (CPC)Juliete propôs ação de indenização por danos morais alegando que sofreu ofensas verbais e constrangimento em razão da conduta de um funcionário da loj...Questão 457941204248792Código de Processo Civil (CPC)Uma vez constatada a necessidade de prova pericial complexa, no âmbito do Juizado Especial,Questão 457941204267049Código de Processo Civil (CPC)Nos termos do artigo 495 do Código de Processo Civil, a decisão que condenar o réu ao pagamento de prestação consistente em dinheiro e a que determina...Questão 457941204273893Código de Processo Civil (CPC)Acerca dos juizados especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941204274033Código de Processo Civil (CPC)Sobre a Reclamação, prevista no Código de Processo Civil, é certo afirmar queQuestão 457941204297460Código de Processo Civil (CPC)Com relação ao depoimento pessoal da parte, é correto afirmar queQuestão 457941204303178Código de Processo Civil (CPC)Nas hipóteses em que o Poder Público figura em juízo, é incorreto afirmar:Questão 457941204303315Código de Processo Civil (CPC)A antecipação da tutela jurisdicional não pode ser concedida