A antecipação da tutela jurisdicional não pode ser concedida

Quais são a origem e o primordial pressuposto do denominado processo estrutural?

Assinale a alternativa que corresponde a um caso hipotético que seja de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Leila, Nice e Gê, vizinhas e amigas de infância, decidiram abrir juntas um salão de beleza no quintal de suas casas. Compraram os móveis necessários e...

A apelação, como regra, é o recurso idealizado pelo legislador processual civil para impugnar a sentença definitiva ou terminativa. A respeito da apel...

Da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que nega seguimento a recurso especial sob o fundamento de que a decisão recorrida estaria de acordo c...

Publicada a sentença, o juiz poderá alterá-la, provocado por meio de embargos de declaração. Nesse caso, assinale a alternativa correta.

A modificação da competência, com a reunião de processos por força da conexão,

Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime

O princípio da inércia da jurisdição

Assinale a alternativa correta sobre a execução por quantia certa contra devedor solvente.