Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204302430Publicada a sentença, o juiz poderá alterá-la, provocado por meio de embargos de declaração. Nesse caso, assinale a alte...1457941204302430Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Caieiras - SPDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Embargos DeclaratóriosPublicada a sentença, o juiz poderá alterá-la, provocado por meio de embargos de declaração. Nesse caso, assinale a alternativa correta.AOs embargos de declaração consistentes em mero pedido de reconsideração não interrompem o prazo recursal.BO juiz não pode alterar a sentença a requerimento da parte, se encerrada sua função jurisdicional para correção de inexatidões materiais.CEm qualquer hipótese, os embargos de declaração provocam o contraditório, ouvindo-se a parte adversa.DO terceiro prejudicado não tem legitimidade para opor embargos de declaração, já que este se destina apenas à parte.EOs embargos de declaração não são cabíveis para corrigir decisão interlocutória, que deverá ser atacada por meio de agravo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209919Código de Processo Civil (CPC)Mariana, professora da rede municipal, ajuizou ação contra o Município de Paulínia requerendo a incorporação de gratificação de regência às suas remun...Questão 457941204237277Código de Processo Civil (CPC)Pedro é advogado e precisará ir ao Ofício de Justiça a fim de protocolar algumas petições. Por ter perdido sua esposa no nascimento do filho e não ter...Questão 457941204276171Código de Processo Civil (CPC)A respeito do julgamento do mandado de segurança de competência originária de tribunais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204277892Código de Processo Civil (CPC)Considerando as regras do Código de Processo Civil de 2015, o instituto de tutela provisória de urgência define queQuestão 457941204278681Código de Processo Civil (CPC)Leonardo propôs duas ações de reparação de dano. Uma contra Laura, e outra contra Luana e Larissa. Laura, Luana e Larissa foram devidamente citadas. E...Questão 457941204288289Código de Processo Civil (CPC)Marina ajuizou ação de guarda e regulamentação de visitas contra seu ex-companheiro, Rodrigo, em favor do filho deles, de 5 anos. A petição inicial fo...Questão 457941204307133Código de Processo Civil (CPC)Conforme artigo 530 do CPC, o recurso de embargos infringentes é cabível na seguinte hipótese:Questão 457941204307865Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o art. 259 do CPC, o valor da causa constará sempre da petição inicial e será,Questão 457941204309940Código de Processo Civil (CPC)No que diz respeito ao Ministério Público e o conflito de competência quando dois ou mais juízes se declararem competentes, assinale a alternativa cor...Questão 457941204317836Código de Processo Civil (CPC)São bens penhoráveis