Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204309940No que diz respeito ao Ministério Público e o conflito de competência quando dois ou mais juízes se declararem competent...1457941204309940Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Conflito de JurisdiçãoNo que diz respeito ao Ministério Público e o conflito de competência quando dois ou mais juízes se declararem competentes, assinale a alternativa correta.ASerá ouvido em todos os conflitos de competência.BNão poderá suscitar conflitos de competência.CPoderá suscitar, desde que atue como parte na ação.DSuscitado pelo Ministério Público, será ouvido o Procurador Geral.ESerá declarado competente o juiz indicado pelo Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204243063Código de Processo Civil (CPC)Tramitam em segredo de justiça os processosQuestão 457941204248599Código de Processo Civil (CPC)Considere as seguintes situações hipotéticas: (i) foi proposta execução fiscal pela procuradoria do município X no valor de cento e cinquenta salários...Questão 457941204248810Código de Processo Civil (CPC)Mauricio, Auditor Fiscal da Receita do Estado do Rio de Janeiro, propôs ação em sede de Juizado Especial Fazendário com o pedido de reajuste da parcel...Questão 457941204260898Código de Processo Civil (CPC)No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as partes e os respectivos advogados, be...Questão 457941204266952Código de Processo Civil (CPC)Sobre as nulidades, conforme expressa e literalmente, consta do Código de Processo Civil de 2015, cabe asseverar:Questão 457941204273336Código de Processo Civil (CPC)Sobre as tutelas provisórias estabelecidas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa coreta.Questão 457941204275887Código de Processo Civil (CPC)O juiz poderá, de ofício ou a requerimento das partes, deferir quaisquer providências cautelares e antecipatórias no curso do processo, para evitar da...Questão 457941204276172Código de Processo Civil (CPC)A ampliação objetiva dos limites da coisa julgada à questão prejudicial pode ser feita de ofício pelo juiz, desde queQuestão 457941204278444Código de Processo Civil (CPC)Quanto ao mandado de segurança e os procedimentos do Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941204288342Código de Processo Civil (CPC)Ana e Bruno, casados há cinco anos, divorciaram-se há pouco tempo. Durante o casamento, Bruno era o principal responsável pelas finanças da casa, enqu...