Assinale a alternativa correta em relação ao recurso interposto na forma adesiva.

A respeito do regime jurídico das invalidades processuais, assinale a alternativa correta.

Na Vara Cível de Montanha Verde, Mariana move uma ação de cobrança contra João pelo não pagamento de um contrato de prestação de serviços de consultor...

Considerando o disposto na lei do Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.

Vinícius, vizinho da sede da empresa Y, propôs contra ela ação de obrigação de fazer requerendo a construção de um muro de concreto para diminuir os r...

Acerca da jurisdição voluntária, há previsão legal no sentido de que

No que diz respeito à revelia, considerando o atual entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.

Acerca do distinguishing, afirma-se corretamente que

Sobre os juizados especiais da Fazenda Pública, pode-se corretamente afirmar:

Em ação declaratória, após a prolação da sentença, as partes, de comum acordo, requereram a suspensão do processo por 90 dias. Houve a homologação des...

Sobre execução contra a Fazenda Pública em que há excesso de execução, assinale a alternativa correta.