///
Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar:
Uma empresa, “Construtora Alfa S.A.”, ajuíza ação de cobrança contra um município, buscando o pagamento de valores devidos por um contrato de obras pú...
Acerca dos precedentes, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito à arbitragem, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre a concessão de liminares em sede de tutela provisória contra o poder Público.
Um dos princípios gerais do processo civil é o princípio da publicidade que, além de previsto nos artigos 5º, inciso LX, e 93, inciso IX da Constituiç...
Assinale a hipótese correta em que magistrado não resolverá o mérito da demanda que lhe foi posta pelo exercício do direito de ação, de acordo com o C...
Considerando o cumprimento de sentença que condene ao pagamento de prestação alimentícia, assinale a alternativa correta.
Os embargos de declaração no rito ordinário serão opostos no prazo de
Sobre a concessão de liminar de reintegração ou de manutenção de posse, nas ações possessórias de procedimento especial previstas no Código de Process...
Quanto à nomeação à autoria, como forma de intervenção de terceiros, é correto dizer que, para ser deferida,