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Os embargos de declaração no rito ordinário serão opostos no prazo de
No âmbito de uma ação de cobrança em trâmite perante Juizado Especial Cível, as partes compareceram à audiência de conciliação sem a assistência de ad...
Na relação jurídica, são pressupostos processuais
Mariana, médica, foi aprovada em processo seletivo para fazer sua especialização de seis meses na Turquia. Considerando que ficaria ausente do país ne...
Acerca da arbitragem, assinale a alternativa correta.
De acordo com o estrito regramento dado pelo Código de Processo Civil de 2015 à multa fixada no cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade ...
No que diz respeito à tutela provisória, o Código de Processo Civil vigente trouxe diversas inovações. Assinale a alternativa que está de acordo com a...
Considerando a sistemática do procedimento nos Juizados Especiais, assinale a alternativa correta.
A respeito da petição inicial, no procedimento comum do processo de conhecimento, é correto afirmar que
Com relação à confissão, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.