Acerca da arbitragem, assinale a alternativa correta.

Sentença de resolução do processo sem julgamento do mérito impugnada por recurso de apelação. A denominada teoria da “causa madura” deve ser aplicada ...

Com relação ao Agravo de Instrumento, assinale a alternativa correta.

No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as partes e os respectivos advogados, be...

As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil d...

No tocante à ação, adotou o Código de Processo Civil brasileiro a teoria

Havendo litisconsortes com advogados distintos, o prazo deve ser contado em dobro para

João da Silva ingressa com ação de indenização por danos materiais decorrentes de colisão de veículo em face de Pedro de Souza. Em resposta, Pedro de ...

Observar-se-á o procedimento sumário na seguinte condição:

Os escrivães-diretores enviarão os autos ao juiz no dia em que for assinado o termo de conclusão. Se, nesse caso, o juiz se recusar a assinar,

São bens penhoráveis