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Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:
Interpostos embargos de declaração de natureza manifestamente protelatória e subvertendo a verdade dos fatos, o juízo de primeira instância
As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no diploma processual, para p...
Sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, pode-se corretamente afirmar que
Os Juizados Especiais da Fazenda Pública são disciplinados pela Lei nº 12.153/2009. Com relação aos órgãos e aos procedimentos judiciais regulamentado...
As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil d...
Direito Processual CivilSe o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor....
É exemplo de prova atípica:
Acerca do conflito de competência, assinale a alternativa correta.
Da decisão de liquidação de sentença
Quanto ao instituto da confissão, assinale a alternativa correta.