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Sobre a ação rescisória, assinale a alternativa correta.
Dona Maria, costureira autônoma, compareceu ao Juizado Especial Cível e, de forma oral, narrou que adquiriu uma máquina de costura da loja Retalhão pe...
Acerca da ordem cronológica de recebimento para publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais, assinale a alternativa correta.
Sobre o Juizado Especial Federal Cível, assinale a alternativa correta.
No que respeita às disposições da Lei nº 12.153/2009, é correto afirmar que
João e José formam um casal homoafetivo, sem filhos, que possuem domicílio certo em Cuiabá. A empresa Y atua no ramo de produção de cosméticos e també...
Suponha que uma ação A foi extinta por ter sido declarada coisa julgada material preexistente em outra demanda B. Nesse caso, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que traz a correta interpretação sobre o instituto da Ação Monitória.
Ao longo do tempo, o processo civil brasileiro passou por mudanças, com o objetivo de melhor cumprir os princípios da celeridade e economia processual...
Quanto ao benefício do art. 188 do CPC, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta sobre a competência.