Sobre o Juizado Especial Federal Cível, assinale a alternativa correta.

A loja de móveis X vendeu um sofá para Betina e, para tanto, assinaram um contrato de compra e venda no qual ficou acordado que Betina pagaria o valor...

De acordo com o entendimento sumulado sobre ação rescisória, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa em que o artigo citado seja correspondente ao conceito do Princípio da Ubiquidade.

Os atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos

Sobre a coisa julgada, assinale a alternativa correta.

Considerando que o Código de Processo Civil autoriza o juiz a conhecer de ofício a prescrição, assim como prevê procedimento para a ação de usucapião,...

Ana e Bruno, casados há cinco anos, divorciaram-se há pouco tempo. Durante o casamento, Bruno era o principal responsável pelas finanças da casa, enqu...

Sobre a Súmula impeditiva de recursos, assinale a alternativa correta.

Não admitido o recurso extraordinário, caberá recurso

É possível a concessão de liminar para desocupação do imóvel locado em ação de despejo que tiver por fundamento o término do prazo de locação