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Sobre a coisa julgada, assinale a alternativa correta.
Considere que José é fiador de Marcela em um contrato de aluguel firmado com Natália. Como Marcela está inadimplente há seis meses, Natália propôs uma...
Com relação aos recursos cabíveis no ordenamento jurídico pátrio, é correto afirmar:
O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será,
As questões de fato controvertidas da demanda devem ser dirimidas através do conjunto probatório constante dos autos, e, nesse sentido, é certo que
No que se refere à produção de provas, assinale a alternativa correta.
Quando a sentença contiver condenação ilíquida ao pagamento de quantia,
Em tema de ação rescisória, afirma-se corretamente que
Faz(em) coisa julgada:
No atual sistema, pode-se dizer que o comparecimento das partes na audiência preliminar do artigo 331 do Código de Processo Civil:
Assinale a alternativa correta.