///
Quando a sentença contiver condenação ilíquida ao pagamento de quantia,
A Fundação Municipal de Cultura de Santa Aurora, vinculada ao Município de Santa Aurora, contratou a microempresa Luz & Som Ltda. – ME para fornecer e...
Quanto aos pressupostos processuais, assinale a alternativa correta.
Acerca da produção de provas nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar que
O juiz poderá inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato que interesse à decisão da causa, denominando-se tal ato como inspeção ...
A cooperação jurídica internacional pode ser entendida como um modo formal de solicitar a outro país alguma medida judicial, investigativa ou administ...
No tocante ao tema resposta do réu, assinale a alternativa correta.
A responsabilidade patrimonial e moral por danos causados à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos podem ser defendidos por meio...
Assinale a alternativa correta.
Para satisfação do débito reconhecido no título executivo, não pode(m) ser penhorado(s)
São bens penhoráveis