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Assinale a alternativa correta.
A rede de supermercados ABC é acionada em uma ação de indenização por danos morais por um cliente que alega ter sido humilhado por um dos funcionários...
Assinale a alternativa que está em conformidade com a Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
Assinale a alternativa que corresponde a um caso hipotético que seja de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública.
Juliete propôs ação de indenização por danos morais alegando que sofreu ofensas verbais e constrangimento em razão da conduta de um funcionário da loj...
Sobre a prova no processo civil, assinale a alternativa correta.
Acerca dos pedidos de uniformização de interpretação de lei, assinale a alternativa correta.
Com relação à sentença, é correto afirmar:
Em relação ao agravo de instrumento, é correto afirmar:
Sobre a apelação, é correto afirmar:
Quanto ao processo de arresto, como procedimento cautelar específico, assinale a alternativa correta.