No que se refere à produção de provas, assinale a alternativa correta.

O instituto da improcedência liminar do pedido foi significativamente alterado pelo Código de Processo Civil de 2015. Quanto ao regime jurídico a ele ...

João é casado com Maria, em regime de comunhão parcial de bens. O único patrimônio do casal consiste em um bem imóvel no qual residem. Em dezembro de ...

No que diz respeito ao recurso de embargos de declaração, assinale a alternativa correta.

Sobre os requisitos da petição inicial, assinale a alternativa correta.

Numa ação que verse sobre cobrança em decorrência de acidente de automóvel, dentro do que está previsto no Código de Processo Civil, é correto afirmar...

Assinale a alternativa com o processo no qual é obrigatória a intervenção do Ministério Público, sob pena de nulidade.

O Juiz não receberá o recurso de apelação, independentemente de prévia intimação das partes, quando

Acerca dos pressupostos processuais relativos às partes, é acertado dizer que

Para satisfação do débito reconhecido no título executivo, não pode(m) ser penhorado(s)

Havendo falecimento da parte, durante o prazo de interposição de recurso de apelação,