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Havendo falecimento da parte, durante o prazo de interposição de recurso de apelação,
Lucas, menor representado por sua mãe, propôs ação de investigação de paternidade em face de Tadeu, seu suposto pai, em 1994. Tadeu foi devidamente ci...
É competente, para as causas relativas ao cumprimento da obrigação,
As partes, através de negócio jurídico processual, podem modificar a competência em razão do valor e do território, elegendo foro onde será proposta a...
No que diz respeito ao julgamento antecipado parcial do mérito, assinale a alternativa correta.
Acerca dos embargos de declaração, que podem ser opostos contra qualquer decisão judicial, é correto afirmar que
Em relação à produção antecipada da prova, é correto afirmar:
São deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo, conforme determina o Código de Processo ...
Sobre o que prevê a Lei do Juizado Especial Federal, é correto afirmar que
Sobre a suspensão do processo, assinale a alternativa correta.
Leia as seguintes assertivas.I. A citação ordenada por juiz incompetente não constitui em mora o devedor e nem interrompe a prescrição.II. Para a vali...