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É competente, para as causas relativas ao cumprimento da obrigação,
Imagine que Taís ajuizou uma ação em face de Bianca, requerendo danos estéticos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em razão de problemas relac...
Assinale a alternativa correta sobre a Advocacia Pública.
A Fazenda Pública Municipal foi condenada ao pagamento de uma indenização por danos materiais e morais a favor de Nicanor das Dores, sendo que tal dec...
Sobre a coisa julgada, assinale a alternativa correta.
Da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que nega seguimento a recurso especial sob o fundamento de que a decisão recorrida estaria de acordo c...
O carro de Paulo colidiu com a traseira do veículo pertencente a João, ocasionando danos de média monta em ambos os veículos. Em razão disso, entraram...
Sobre os embargos de terceiro, assinale a alternativa correta.
De acordo com o art. 259 do CPC, o valor da causa constará sempre da petição inicial e será,
O sujeito “A” constatou que o fulano “B” passou a colocar, com frequência, várias cabeças de gado para pastar em seu terreno, fato que perdura há mais...
Com relação ao procedimento sumário, pode-se afirmar que