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Com relação ao procedimento sumário, pode-se afirmar que
A respeito das regras do procedimento comum dispostas no Código de Processo Civil, assinale a assertiva correta.
Sobre os juizados especiais da Fazenda Pública, pode-se afirmar corretamente que
Sobre as nulidades, conforme expressa e literalmente, consta do Código de Processo Civil de 2015, cabe asseverar:
Sobre a Reconvenção, assinale a alternativa correta.
Sobre a execução dos julgados proferidos no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar que
A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando
A suspensão do processo, quando se der em razão da morte de uma das partes, ocorrida na fase postulatória do processo:
No que tange às regras de competência, assinale a alternativa correta.
Na execução provisória, sobrevindo acórdão que modifique ou anule a sentença objeto da execução,
Quanto ao processo de arresto, como procedimento cautelar específico, assinale a alternativa correta.