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Sobre a Reconvenção, assinale a alternativa correta.
Diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro ajuizaram ações indenizatórias contra o Estado no Juizado Especial da Fazenda Pública alegando prejuíz...
A respeito da reconvenção, assinale a alternativa que está de acordo com o Código de Processo Civil.
A respeito Dos Recursos, assinale a alternativa que está de acordo com o Código de Processo Civil.
Quando a sentença de mérito tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro ju...
Compete ao Juizado Especial Cível
Carlos ingressou com ação de conhecimento com pedido condenatório em face de Raimundo. O réu foi citado pessoalmente para a audiência de tentativa de ...
Sobre o regime de nulidades constante do Código de Processo Civil, é verdadeiro afirmar que
A respeito dos pronunciamentos do juiz, é correto afirmar:
Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar:
Na liquidação da sentença, que dependa apenas de cálculo aritmético, o beneficiário da assistência judiciária