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Assinale a alternativa correta sobre a Advocacia Pública.
No âmbito de uma ação de cobrança em trâmite perante Juizado Especial Cível, as partes compareceram à audiência de conciliação sem a assistência de ad...
O pronunciamento judicial que condicionar a análise de pedido de tutela provisória a qualquer exigência é
Com relação às prerrogativas, é correto afirmar que a Fazenda Pública
A respeito das regras e dos princípios fundamentais do processo civil hodierno, é INCORRETO afirmar:
No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as partes e os respectivos advogados, be...
Citação é o ato pelo qual é convocado o réu para integrar a relação processual, cabendo ressaltar que
A respeito do instituto da repercussão geral em matéria recursal, assinale a alternativa correta.
Considerando os enunciados a seguir listados, assinale o que corresponde corretamente ao entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça.
João da Silva compra, por meio de escritura pública, imóvel de José dos Santos, situado na Comarca de Campinas, com pagamento à vista do preço. Após a...
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao procedimento de ações perante os Juizados Especiais.