Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204299664Em tema de ação rescisória, afirma-se corretamente que1457941204299664Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Ação de RescisãoTexto associadoAs questões de números 11 a 19, quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei nº 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973.Em tema de ação rescisória, afirma-se corretamente queAse admite sua propositura contra sentença transitada em julgado, mesmo que contra ela não se tenham esgotado todos os recursos.Bo prazo decadencial para a sua propositura só se inicia quando da intimação do pronunciamento rescindendo.Cestão impedidos juízes que participaram do julgamento rescindendo.Dé cabível contra a sentença que resolve o mérito, quando as partes transigirem.E(Alternativa não fornecida no PDF)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232452Código de Processo Civil (CPC)Uma empresa pública estadual do setor de saneamento público é alienada, pelo estado da Federação que a controla, à União Federal, como parte de um pro...Questão 457941204237270Código de Processo Civil (CPC)O réu integrante do polo passivo da demanda pode oferecer resposta ao pedido formulado pelo autor por intermédio de contestação, momento em que compet...Questão 457941204243238Código de Processo Civil (CPC)O Ministério Público deverá atuar na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais e individuais indisponíveis. ...Questão 457941204245365Código de Processo Civil (CPC)Sobre a prova no processo civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941204253010Código de Processo Civil (CPC)A preclusão temporal baliza o exercício do contraditório e ampla defesa pelas partes no processo. Desta forma, os atos processuais serão realizados no...Questão 457941204263948Código de Processo Civil (CPC)Citação é o ato pelo qual é convocado o réu para integrar a relação processual, cabendo ressaltar queQuestão 457941204269754Código de Processo Civil (CPC)Sobre o instituto denominado como calendário processual, assinale a alternativa correta.Questão 457941204301438Código de Processo Civil (CPC)Em relação à Ação Civil Pública, é correto afirmar queQuestão 457941204303709Código de Processo Civil (CPC)Carlos Santos é locatário de um imóvel rural e seu locador, Paulo Carvalho, pelo fato de ser proprietário do bem, entende que pode consumir os frutos ...Questão 457941204316274Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa correta.