Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204280836O recurso cabível quando qualquer decisão judicial deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repe...1457941204280836Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Sumaré - SPDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Embargos DeclaratóriosO recurso cabível quando qualquer decisão judicial deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento é:AApelação.BAgravo de instrumento.CAgravo interno.DEmbargos de declaração.ERecurso especial ou extraordinário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204235977Código de Processo Civil (CPC)Acerca das intimações no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941204235980Código de Processo Civil (CPC)João, portador de doença crônica, é beneficiário de um plano de saúde há mais de 10 anos. Em 2024, o plano negou a cobertura de um procedimento cirúrg...Questão 457941204241614Código de Processo Civil (CPC)Mariana propôs ação de reintegração de posse contra Adriana, alegando que ela invadiu o terreno de sua casa de praia para instalar uma área de lazer, ...Questão 457941204251062Código de Processo Civil (CPC)Sobre os juizados especiais da Fazenda Pública, pode-se afirmar corretamente queQuestão 457941204252628Código de Processo Civil (CPC)Acerca do distinguishing, afirma-se corretamente queQuestão 457941204288289Código de Processo Civil (CPC)Marina ajuizou ação de guarda e regulamentação de visitas contra seu ex-companheiro, Rodrigo, em favor do filho deles, de 5 anos. A petição inicial fo...Questão 457941204306982Código de Processo Civil (CPC)A reconvenção é cabível naQuestão 457941204307563Código de Processo Civil (CPC)Acerca dos pressupostos processuais relativos às partes, é acertado dizer queQuestão 457941204313053Código de Processo Civil (CPC)Tem legitimidade para propor ação civil pública:Questão 457941204313057Código de Processo Civil (CPC)Em uma ação que pretendia o provimento jurisdicional que condenasse o réu a obrigação de fazer, por ocasião da audiência de conciliação, instrução e j...