///
Analise as assertivas a seguir e assinale a correta.
Agatha iniciou um processo em autos eletrônicos no qual propôs ação de obrigação de fazer em face de uma Autarquia Municipal. Houve a citação, apresen...
A produção antecipada de provas será admitida nos casos em que haja fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação ...
De acordo com o entendimento doutrinário atual, assinale a alternativa que indica o princípio geral do processo civil e sua explicação correspondente.
Pedro contratou a empresa Mirora para a fabricação de móveis sob medida para o seu novo apartamento, realizando o pagamento antecipado do valor integr...
A Municipalidade foi condenada em primeira instância por decisão de juiz singular. A decisão não observou tese jurídica fixada em incidente de resoluç...
É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, ...
O prazo para a propositura de ação monitória de título de crédito prescrito é
A respeito do instituto da repercussão geral em matéria recursal, assinale a alternativa correta.
Miranda é réu numa ação que lhe moveu Jair. Apresentou sua defesa contra a tese do autor, sendo que esta foi acolhida pelo primeiro grau, entendendo t...
Leia as afirmativas sobre a repercussão geral.I. No STF, se a turma decidir pela existência de repercussão geral por, no mínimo, quatro votos, será en...