Quando a causa versar sobre direito real imobiliário, estará correto o seguinte:

Acerca das intimações no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Acerca do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, é correto afirmar que

A produção antecipada de provas será admitida nos casos em que haja fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação ...

Considere as seguintes situações hipotéticas: (i) foi proposta execução fiscal pela procuradoria do município X no valor de cento e cinquenta salários...

A cooperação jurídica internacional pode ser entendida como um modo formal de solicitar a outro país alguma medida judicial, investigativa ou administ...

Antônio propôs ação de cobrança em face de Bruno, requerendo o pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Bruno foi citado e, inconformado c...

Considere o caso hipotético a seguir.O Município ajuizou uma ação de execução fiscal, no valor de R$ 95.400,00 (equivalente a 100 salários-mínimos). O...

O Juiz não receberá o recurso de apelação, independentemente de prévia intimação das partes, quando

Assinale a alternativa correta a respeito do procedimento especial de prestação de contas.

Podem ser partes no Juizado Especial da Fazenda Pública