Podem ser partes no Juizado Especial da Fazenda Pública

Considere que José é fiador de Marcela em um contrato de aluguel firmado com Natália. Como Marcela está inadimplente há seis meses, Natália propôs uma...

Mariana e Romeu mantinham um relacionamento amoroso há cerca de 6 meses quando Mariana engravidou. Apesar da gravidez, o casal não estava em um relaci...

A respeito Dos Recursos, assinale a alternativa que está de acordo com o Código de Processo Civil.

Quando a sentença de mérito tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro ju...

A revelia será decretada se o réu não

Para resolução das demandas, assim consideradas de pequeno valor nos termos da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, a serem propostas contra Esta...

Considerando a sistemática do procedimento nos Juizados Especiais, assinale a alternativa correta.

Tem legitimidade para pleitear o pedido de suspensão de segurança:

A respeito da incidência da lei processual nova sobre processos pendentes quando do início da sua vigência, aplica-se a teoria

Com relação às prerrogativas processuais da Fazenda Pública, assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.