Considere que Luan ajuizou uma ação de reparaçã...

457941204238685

Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Impedimento e Suspeição

Considere que Luan ajuizou uma ação de reparação de danos morais em face de Amanda, que foi distribuída para a 1ª Vara Cível da Comarca X e que tem Jerônimo como juiz responsável pelo julgamento da causa. Ocorre que Luan é cliente do escritório de advocacia de Luzia, esposa de Jerônimo, mas no processo de danos morais está sendo patrocinado por advogado de outro escritório. Com base na situação hipotética, é correto afirmar que

Jerônimo deve se declarar suspeito e, em face do dever de transparência, precisa expressar suas razões.

caso Amanda alegue o impedimento de Jerônimo e ele não o reconheça, deverá determinar a autuação do incidente em apartado e apresentar suas razões em 5 dias.

se Amanda alegar a suspeição na contestação, o processo será suspenso e remetido ao tribunal, e, uma vez acolhida a alegação, o tribunal condenará o juiz nas custas e honorários advocatícios, não cabendo recurso desta decisão.

como Luan está sendo patrocinado por advogado de outro escritório e não de Luzia, não há impedimento, conforme recente entendimento do Supremo Tribunal Federal.

reconhecida a suspeição de Jerônimo pelo tribunal, será decretada a anulabilidade dos atos do juiz.

Gabarito comentado

Comentários

Anotações

Enviar para caderno

Reportar erro