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Sobre a incompetência absoluta ou relativa, assinale a alternativa correta.
A Júlio Arruda, representada pelo escritório de advocacia XYZ, ingressou com demanda visando a condenação em obrigação de pagar em face da empresa Alf...
Carlos ingressou com ação de conhecimento com pedido condenatório em face de Raimundo. O réu foi citado pessoalmente para a audiência de tentativa de ...
No que diz respeito à cobrança de multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, é correto afirmar:
No que diz respeito ao tema litisconsórcio, assinale a alternativa correta.
Sobre o regime de nulidades constante do Código de Processo Civil, é verdadeiro afirmar que
Nos exatos termos previstos no Código de Processo Civil acerca da ação de dissolução parcial de sociedade, é correto afirmar que
Numa situação hipotética, o exequente, após ter sido realizada a penhora e avaliação de um bem, requer sua adjudicação pelo preço da avaliação. O juiz...
De acordo com o art. 259 do CPC, o valor da causa constará sempre da petição inicial e será,
A tutela antecipada poderá ser concedida
Reputam-se conexas duas ou mais ações quando