Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204271969Conforme o Código de Processo Civil, a decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando1457941204271969Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: SAAE - Pref. Barretos - SPDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Ação de RescisãoConforme o Código de Processo Civil, a decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quandoAse verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.Bfor fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo cível, distinto da ação rescisória.Cresultar de culpa ou coação da parte vencedora em detrimento da parte vencida.Dnão ofender a coisa julgada.Eobtiver o réu, anteriormente ao trânsito em julgado, prova nova cuja existência ignorava, incapaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238685Código de Processo Civil (CPC)Considere que Luan ajuizou uma ação de reparação de danos morais em face de Amanda, que foi distribuída para a 1ª Vara Cível da Comarca X e que tem Je...Questão 457941204268836Código de Processo Civil (CPC)A execução por quantia certa fundada em título executivo extrajudicial tem como instrumento típico de coerção a realização da expropriação de bens do ...Questão 457941204272574Código de Processo Civil (CPC)Com relação aos Juizados Especiais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204275868Código de Processo Civil (CPC)Não dependem de prova os fatosQuestão 457941204276164Código de Processo Civil (CPC)A decisão do Supremo Tribunal Federal que considera inconstitucional lei na qual se baseou, como único fundamento, uma sentença condenatória da Fazend...Questão 457941204278445Código de Processo Civil (CPC)É meio autônomo de impugnação da sentença:Questão 457941204297461Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa correta no que tange às ações possessória e reivindicatória.Questão 457941204302486Código de Processo Civil (CPC)A respeito do cumprimento provisório da sentença, assinale a alternativa correta.Questão 457941204309959Código de Processo Civil (CPC)Qualquer das partes poderá, no prazo de dias, pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver .Assinale a alternativa cujas expressões co...Questão 457941204313062Código de Processo Civil (CPC)Reputam-se conexas duas ou mais ações quando