Assinale a alternativa correta no que tange às ações possessória e reivindicatória.

José, na última acirrada discussão com sua vizinha Eunice, afirmou que a demandará judicialmente. Larissa, amiga de ambos, recomendou que busquem reso...

Em relação à sentença proferida como julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa, assinale a alternativa c...

Pelo Código de Processo Civil vigente, serão julgados em recurso ordinário:

Com relação aos prazos processuais, é correto afirmar que

Maria, moradora do Município de X, teve seu nome inserido no cadastro de inadimplentes do município de forma indevida. Com o auxílio de um advogado, p...

Joana propõe ação de indenização por danos morais contra Amanda. Joana arrola como testemunha André, com dezessete anos de idade, Eduardo, seu marido ...

Caio ajuizou a competente ação de indenização por danos materiais e morais contra Gaio, em razão de acidente automobilístico. Todavia, o autor deixou ...

Entre os princípios constitucionais do processo, está o da ubiquidade, o qual determina que

Os embargos de declaração deverão ser opostos, no prazo de

Quanto à prova testemunhal, aponte a alternativa correta.