Entre os princípios constitucionais do processo, está o da ubiquidade, o qual determina que

A rede de supermercados ABC é acionada em uma ação de indenização por danos morais por um cliente que alega ter sido humilhado por um dos funcionários...

Proferida decisão liminar determinando o cumprimento de obrigação de entrega de coisa móvel, com cominação de multa diária, em ação de procedimento co...

Maria ingressou com ação de conhecimento em face da concessionária de energia elétrica visando ao reconhecimento da inexigibilidade da “conta de luz” ...

Acerca da arbitragem, assinale a alternativa correta.

No que se refere às ações judiciais de divisão e demarcação de terras particulares, é correto afirmar que

Nos exatos termos previstos no Código de Processo Civil acerca da ação de dissolução parcial de sociedade, é correto afirmar que

Maria, moradora do Município de X, teve seu nome inserido no cadastro de inadimplentes do município de forma indevida. Com o auxílio de um advogado, p...

Sobre a participação do Ministério Público nas ações tuteladas pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar que

Na execução contra devedor solvente, é correto afirmar que absolutamente

Assinale a alternativa correta.