Assinale a alternativa correta.

Martha, Roberta e Suzana são vizinhas. Incomodadas com o cachorro de Suzana que sempre escapava, Martha e Roberta resolveram propor uma ação de obriga...

A respeito da resolução de conflitos na Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Acerca da arbitragem, assinale a alternativa correta.

Sobre as nulidades, conforme expressa e literalmente, consta do Código de Processo Civil de 2015, cabe asseverar:

A produção antecipada da prova será admitida, dentre outras situações, nos casos em que o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o a...

Considera-se proposta a ação quando a petição inicial for protocolada, todavia, só produzirá efeitos ao réu, depois que

Suponha que a Associação dos Funcionários Públicos do Município ajuizou mandado de segurança contra o Município, a fim de que este reajustasse todos o...

Sobre o que prevê a Lei do Juizado Especial Federal, é correto afirmar que

As provas em audiência terão a seguinte ordem:

Podem ser partes no Juizado Especial da Fazenda Pública