///
Na execução contra devedor solvente, é correto afirmar que absolutamente
Havendo sucumbência recíproca na sentença proferida pelo Juízo da 10º Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, o autor no prazo de 15 dias interpôs re...
No que diz respeito à revelia, considerando o atual entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
Nos exatos termos da Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito ao recurso de embargos de declaração, assinale a alternativa correta.
Um Município, ao promover a reintegração de posse de área pública, observando os requisitos previstos em lei municipal, cadastrou as famílias que ocup...
Caio ajuizou a competente ação de indenização por danos materiais e morais contra Gaio, em razão de acidente automobilístico. Todavia, o autor deixou ...
O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial. Nesse caso, assinale a al...
Proposta ação exclusivamente para cobrança de juros convencionais de uma determinada dívida fundada em contrato, a decisão de procedência dessa ação, ...
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.