Não dependem de prova os fatos

Assinale a alternativa correta sobre prova pericial.

Agatha iniciou um processo em autos eletrônicos no qual propôs ação de obrigação de fazer em face de uma Autarquia Municipal. Houve a citação, apresen...

O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as disposições previstas em lei. A petição inicial, assim, é cons...

José, na última acirrada discussão com sua vizinha Eunice, afirmou que a demandará judicialmente. Larissa, amiga de ambos, recomendou que busquem reso...

Com relação aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança.

Diante do que prevê a Lei que regulamenta o Juizado Especial da Fazenda Pública, é correto afirmar:

A Defensoria Pública de Rondônia propõe ação civil pública contra o Município de Porto Velho para que seja mantido o funcionamento de creches e escola...

Excluído do feito o ente federal, cuja presença levara juiz estadual a declinar da competência, deve o juiz federal

A regra de que todas as questões passíveis de conhecimento de ofício podem e devem ser apreciadas igualmente de ofício em grau recursal, descreve o co...