Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança.

Com relação ao tema de conciliação ou mediação no âmbito extrajudicial, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e na legis...

Pedro é advogado e precisará ir ao Ofício de Justiça a fim de protocolar algumas petições. Por ter perdido sua esposa no nascimento do filho e não ter...

No que diz respeito à verificação dos prazos e das penalidades relativos aos atos processuais, é correto afirmar que:

Marta propôs ação de cobrança em face de Maria, requerendo o pagamento no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Maria, regularmente citada, apresent...

Para resolução das demandas, assim consideradas de pequeno valor nos termos da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, a serem propostas contra Esta...

Mariana estava voltando para casa com um carro dirigido por um motorista de aplicativo. No trajeto para casa, o carro capotou em uma curva e, como con...

A petição inicial será indeferida quando, depois de intimado e escoado o prazo do autor para regularizá-la,

Sobre a ação rescisória, assinale a alternativa correta.

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Concedida medida cautelar, se houver suspensão da ação principal, esta