Sobre a ação rescisória, assinale a alternativa correta.

Acerca da distinção e superação dos precedentes nos Tribunais, assinale a alternativa correta.

Lucas, menor representado por sua mãe, propôs ação de investigação de paternidade em face de Tadeu, seu suposto pai, em 1994. Tadeu foi devidamente ci...

A sentença no Juizado Especial, segundo o Aviso conjunto nº 15/2016, deve conter

A respeito do mandado de segurança, é correto afirmar que

A Lei nº 12.153/2009 instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública. Acerca de tal diploma legal, assinale a alternativa correta.

O Código de Processo Civil de 2015 introduziu no sistema processual um mecanismo próprio e diferenciado, destinado a disciplinar situações que envolve...

Uma das definições de nulidade processual utilizadas pela doutrina é: Quando um ato, que possua algum vício em um dos seus elementos essenciais, não e...

Aparício da Silva integra Associação de Moradores do Bairro de Pedreiras, no Município de Pedra Bonita, e participou da assembleia, inclusive subscrev...

Tratando-se de execução de título extrajudicial, não tendo sido encontrado o executado para citação pelo Oficial de Justiça, assinale a alternativa co...

Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre prazos, é correto afirmar que