Quanto à ação revisional de aluguel, assinale a alternativa correta.

O réu integrante do polo passivo da demanda pode oferecer resposta ao pedido formulado pelo autor por intermédio de contestação, momento em que compet...

“O Poder Judiciário deve prover todos os esforços para viabilizar o julgamento do mérito a despeito da existência de vícios que possam impedir ou difi...

Sobre os juizados especiais da Fazenda Pública, pode-se afirmar corretamente que

Caio propôs processo de execução de cheque em face de Tício. Como não foram localizados bens, o processo permaneceu suspenso por mais de cinco anos. C...

Foi impetrado mandado de segurança contra decisão judicial. Entretanto a decisão impugnada pelo mandado de segurança transitou em julgado. De acordo c...

Sobre a coisa julgada, assinale a alternativa correta.

Visando desconstituir integralmente sentença condenatória que também fixou honorários advocatícios sucumbenciais, assinale a alternativa correta.

A ação monitória, na forma introduzida no sistema brasileiro, poderá ser proposta quando se tratar de hipótese em que o credor

Dentre outras, não podem ser partes no processo instituído pela Lei n.º 9.099/95:

É correto afirmar que o conciliador, conforme previsto na Lei n.º 12.153/09,