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Se o réu não ofertar contestação,
Suponha que Pedro e Paula são casados sob o regime da comunhão parcial de bens e que ele deseja propor uma ação que versa sobre direito real imobiliár...
Acerca do deslocamento de competência para a Justiça Federal em ação judicial em que a Fazenda Estadual faz parte da relação processual, é correto afi...
É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, ...
No âmbito do Juizado Especial Federal, a citação das pessoas jurídicas de direito público, para audiência de conciliação, deve ser efetuada com antece...
Sobre a ação rescisória, nos termos literais do Novo Código de Processo Civil, é correto asseverar que
Sobre a suspensão do processo, assinale a alternativa correta.
Em matéria de defesa, entende-se por princípio da eventualidade
Sobre execução contra a Fazenda Pública em que há excesso de execução, assinale a alternativa correta.
A sentença que decida além do que foi pedido na inicial é
Sobre a forma dos atos processuais, aponte a alternativa correta.