Sobre a forma dos atos processuais, aponte a alternativa correta.

Caso o Tribunal local profira acórdão em desacordo com tese firmada em recurso especial repetitivo julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, deverá, ...

Assinale a alternativa que está de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

Acerca da ordem cronológica de recebimento para publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais, assinale a alternativa correta.

Foi proferida sentença condenando um Município, não capital de Estado, ao pagamento de valor equivalente a 100 salários mínimos. Em sede de reexame ne...

Os recursos especial e extraordinário são espécies dos chamados recursos excepcionais, cabendo afirmar a respeito deles que

A Fazenda Pública Municipal foi condenada ao pagamento de uma indenização por danos materiais e morais a favor de Nicanor das Dores, sendo que tal dec...

Sobre os embargos de terceiro, assinale a alternativa correta.

Sobre a ação de alimentos e a execução de alimentos, é correto afirmar que

Quanto aos embargos de divergência em recurso especial, assinale a opção correta.

Acerca da antecipação de tutela, é correto afirmar que