Sobre a ação de alimentos e a execução de alimentos, é correto afirmar que

A respeito Dos Recursos, assinale a alternativa que está de acordo com o Código de Processo Civil.

A respeito das regras do procedimento comum dispostas no Código de Processo Civil, assinale a assertiva correta.

Os processos que versavam sobre união estável tramitavam em varas cíveis, ocorre que, em razão da alteração legislativa, a competência, para propositu...

Mecônio Maleque é um cidadão prudentino que, numa conversa de bar, ouviu dizer que o contrato de prestação de serviços de limpeza foi realizado sem li...

A atividade jurisdicional deve ser revestida de publicidade por se tratar de exercício de poder público. Nesse panorama, os atos processuais devem ser...

O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade. No que concerne ao procedime...

De acordo com o entendimento da doutrina majoritária, a inexistência de capacidade postulatória representa a ausência de um pressuposto processual

Hugo, pretendendo reaver seus direitos, ingressa com uma ação pelo procedimento comum contra Fernando. Seu advogado propõe a ação e neste momento tal ...

Com relação às ações de procedimento especial, os prazos para contestar especificamente as ações de nunciação de obra nova, reintegração de posse, pre...

Segundo a Lei Federal n.º 7.347/1985, no que tange ao processo civil “coletivo”, é correto afirmar que, havendo concomitância de ação civil pública, v...