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Em matéria de defesa, entende-se por princípio da eventualidade
Gael, pai de Aurora, encontra-se em atraso com o pagamento da pensão alimentícia para sua filha há 3 meses. A mãe da Aurora, Maria, ajuizou ação judic...
Isaias é proprietário de um grande terreno localizado na cidade X. Os amigos Antônio, Bruno e Carlos decidem comprar o terreno para a futura instalaçã...
O processo, uma vez instaurado, através do ajuizamento da petição inicial, tem o seu curso por impulso oficial, porém suspende-se
Em regra, é competente o foro
O juiz resolverá o mérito quando
Quanto ao Processo Civil Coletivo, é correta a seguinte afirmação:
No tocante à ação, adotou o Código de Processo Civil brasileiro a teoria
Assinale a alternativa correta.
É defeso ao juiz proferir sentença
Assinale a alternativa correta.