Quanto aos atos e fatos processuais, pode-se afirmar que

À luz do CPC e do duplo grau de jurisdição obrigatório, assinale a alternativa correta.

Considerando uma situação hipotética na qual uma das partes junta documento falso ao processo, assinale a alternativa correta.

Acerca da improcedência liminar do pedido, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa em que o recurso possui, em regra, efeito suspensivo, independentemente de pedido da parte.

A decisão condenatória pode produzir hipoteca judiciária

A ação popular é remédio constitucional à disposição de qualquer cidadão, para obter a invalidação de atos ou contratos administrativos ilegais ou les...

O registro da hipoteca judiciária na matrícula do imóvel poderá ser feito

Numa ação de conhecimento pelo procedimento comum, em que o polo passivo é composto por litisconsórcio formado por duas pessoas, assinale a alternativ...

A técnica do julgamento ampliado aplica-se ao julgamento não unânime

Assinale a opção correta a respeito da repercussão geral das questões constitucionais discutidas em recurso extraordinário.