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À luz do CPC e do duplo grau de jurisdição obrigatório, assinale a alternativa correta.
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa que corresponde a uma situação em que a citação será feita por meio eletr...
Em janeiro de 2018, Mário vendeu seu carro para Carolina pelo valor de R$ 50.000,00. No contrato, assinado pelas partes, sem a presença de testemunhas...
No que diz respeito ao depoimento pessoal, é correto afirmar que
Maria ingressou com ação de conhecimento em face da concessionária de energia elétrica visando ao reconhecimento da inexigibilidade da “conta de luz” ...
Quanto aos embargos de terceiro, assinale a alternativa correta.
As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, n...
X ingressou com uma ação contra a empresa Y. X teve sua demanda julgada improcedente e por isso recorreu. O desembargador relator, em decisão monocrát...
Conforme previsão no CPC, assinale a alternativa que trata corretamente sobre os recursos e meios de impugnação à sentença.
Conforme previsto pelo Código de Processo Civil, incumbe ao escrivão
Considerando as ações de demarcação e divisão, analise as afirmativas seguintes.I. Cabe a ação de demarcação ao condômino para obrigar os demais conso...