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No que diz respeito ao depoimento pessoal, é correto afirmar que
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil e com a jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar que a jurisprudência defensiva
Joana ajuizou uma ação de cobrança contra Lucas, alegando que ele lhe deve uma quantia substancial em razão de um contrato verbal de empréstimo. Duran...
Assinale a alternativa que corresponde a uma situação hipotética que é de competência do Juizado Especial Cível.
Juliana propôs ação de alimentos em face de seu ex-marido, Ronaldo, requerendo o pagamento mensal no valor de mil reais. Ao final, estabeleceu como va...
A capacidade processual caracteriza-se como um dos denominados pressupostos processuais; e nesta medida, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que completa corretamente a frase a seguir, apontando o princípio correspondente: “O processo, depois de instaurado, não pode f...
A sentença na ação de usucapião tem natureza
Sobre o processamento das ações perante os juizados especiais cíveis, é correto afirmar que
Da decisão de liquidação de sentença
A impugnação no cumprimento de sentença, uma vez decidida, é recorrível