O registro da hipoteca judiciária na matrícula do imóvel poderá ser feito

Tendo em vista o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça acerca da estabilização da tutela antecipada, é correto afirmar:

A respeito da sentença e da coisa julgada, é correto afirmar:

A tutela judicial dos chamados “diretos difusos e coletivos” é feita a partir de relação jurídica processual regida pelo chamado “Processo Civil Colet...

Com base no tratamento conferido pelo ordenamento jurídico vigente ao incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a alternativa correta.

A técnica de ampliação de julgamento deve ser utilizada apenas quando o resultado da apelação for

Marta propôs ação de reparação de danos materiais em face de Maria. No curso do processo, as partes decidem firmar um acordo e para tanto celebram uma...

Sobre o que prevê o CPC acerca das provas, assinale a alternativa correta.

Sobre a apelação, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta a respeito do processo de execução.

Quanto aos embargos de declaração considerados protelatórios, assinale a alternativa correta.