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A técnica do julgamento ampliado aplica-se ao julgamento não unânime
Tom emprestou R$ 50.000,00 a Gael mediante a assinatura de uma nota promissória com vencimento no prazo 30 dias. Passado o prazo, Gael não realizou o ...
Considere que Luan ajuizou uma ação de reparação de danos morais em face de Amanda, que foi distribuída para a 1ª Vara Cível da Comarca X e que tem Je...
Mariana propôs ação de reintegração de posse contra Adriana, alegando que ela invadiu o terreno de sua casa de praia para instalar uma área de lazer, ...
Quando houver divergência entre decisões proferidas por Turmas Recursais, é correto afirmar que:
Juliete propôs ação de indenização por danos morais alegando que sofreu ofensas verbais e constrangimento em razão da conduta de um funcionário da loj...
Pedro recebeu uma intimação para cumprimento de sentença que o condenou a pagar quantia certa. A sentença que o condenou a pagar o valor já transitou ...
Uma das definições de nulidade processual utilizadas pela doutrina é: Quando um ato, que possua algum vício em um dos seus elementos essenciais, não e...
No sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações...
Sobre a ação rescisória, nos termos literais do Novo Código de Processo Civil, é correto asseverar que
Quanto ao procedimento do Juizado Especial Cível, assinale a alternativa correta.