A audiência de instrução e julgamento poderá ser adiada

Tendo em vista o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça acerca da estabilização da tutela antecipada, é correto afirmar:

Em julho de 2023, Júnior propôs ação de resolução contratual em face de Diana. Ocorre que, em janeiro de 2023, Júnior já havia proposto uma ação de re...

Não apontado o valor correto ou apresentado o demonstrativo, os embargos à execução serão liminarmente rejeitados,

A decisão do Supremo Tribunal Federal que considera inconstitucional lei na qual se baseou, como único fundamento, uma sentença condenatória da Fazend...

Quanto à arbitragem em geral, assinale a alternativa correta.

A suspensão de liminares e de sentenças contrárias ao poder público

Suspende-se o processo

São absolutamente impenhoráveis

O Juiz não receberá o recurso de apelação, independentemente de prévia intimação das partes, quando

Não admitido o recurso extraordinário, caberá recurso