Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204253012O juiz da causa poderá, no despacho inicial, decidir liminarmente sobre a concessão da tutela de evidência, quando1457941204253012Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santos - SPDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Tutela de EvidênciaO juiz da causa poderá, no despacho inicial, decidir liminarmente sobre a concessão da tutela de evidência, quandoAse tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa.Bficar caracterizado o abuso do direito de defesa.Crestar demonstrado o manifesto propósito protelatório da parte.Das alegações de direito puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em Súmula do Tribunal de Justiça.Ea petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204225766Código de Processo Civil (CPC)A mediação, como uma das formas de solucionar conflitos, é um processo no qual o mediador auxilia os envolvidos na resolução de um problema, conduzind...Questão 457941204241544Código de Processo Civil (CPC)No que diz respeito à suspensão do processo, assinale a alternativa correta.Questão 457941204250164Código de Processo Civil (CPC)Mecônio Maleque é um cidadão prudentino que, numa conversa de bar, ouviu dizer que o contrato de prestação de serviços de limpeza foi realizado sem li...Questão 457941204252031Código de Processo Civil (CPC)Caio, Abel e Adão são os únicos sócios de uma sociedade anônima de capital fechado, detendo, respectivamente, 40%, 30% e 30% das ações. Por entender q...Questão 457941204267046Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. Sobre a matéria, assinale a alternativa c...Questão 457941204275532Código de Processo Civil (CPC)As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil d...Questão 457941204276172Código de Processo Civil (CPC)A ampliação objetiva dos limites da coisa julgada à questão prejudicial pode ser feita de ofício pelo juiz, desde queQuestão 457941204277748Código de Processo Civil (CPC)Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, poderá julgar liminarmente improcedente o pedidoQuestão 457941204309646Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa correta acerca da ação rescisória.Questão 457941204309959Código de Processo Civil (CPC)Qualquer das partes poderá, no prazo de dias, pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver .Assinale a alternativa cujas expressões co...