Sobre a reconvenção, é correto afirmar que

Considere que trinta professoras aposentadas ajuizaram, em litisconsórcio ativo, uma ação em face do Município X requerendo o recebimento do Adicional...

Acerca do preparo e do porte de remessa e de retorno dos recursos, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto no Código de Processo Civil...

Quanto aos pressupostos processuais, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito à Tutela de Urgência, assinale a alternativa correta.

A respeito dos pronunciamentos do juiz, é correto afirmar:

Assinale, das situações a seguir, a que retrata uma sentença de mérito.

Das decisões interlocutórias que versarem sobre o mérito do processo, o recurso cabível é o de

Assinale a alternativa que traz a correta interpretação sobre o instituto da Ação Monitória.

Foram propostas, concomitantemente, pelo Ministério Público Estadual e pela União, ações civis públicas; uma proposta na Justiça Estadual e outra na F...

Considere as afirmações seguintes e assinale a opção correta.