///
Assinale, das situações a seguir, a que retrata uma sentença de mérito.
Acerca da reconvenção, assinale a alternativa que está de acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
Mariana e Romeu mantinham um relacionamento amoroso há cerca de 6 meses quando Mariana engravidou. Apesar da gravidez, o casal não estava em um relaci...
Lorenzo invadiu um imóvel no bairro Campolim nele estabelecendo sua moradia habitual. Passados dez anos, sem oposição, Lorenzo decide propor ação de u...
Tramitam em segredo de justiça os processos
Nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, para evitar dano de difícil ou de incerta reparação, o juiz poderá,
Sobre os juizados especiais da Fazenda Pública, pode-se corretamente afirmar:
A decisão do Supremo Tribunal Federal que considera inconstitucional lei na qual se baseou, como único fundamento, uma sentença condenatória da Fazend...
A respeito da petição inicial, no procedimento comum do processo de conhecimento, é correto afirmar que
Com relação à confissão, assinale a alternativa correta.
A reclamação, que tem rito previsto na Lei n.º 8.038/90,