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A reclamação, que tem rito previsto na Lei n.º 8.038/90,
Raquel ajuizou ação de cobrança perante o Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, pleiteando o pagamento de R$ 18.000,00. Regularmente citado, Ricar...
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa que corresponde a uma situação em que a citação será feita por meio eletr...
A respeito do procedimento especial de dissolução parcial da sociedade, assinale a alternativa correta.
Analise o conceito do seguinte instituto processual: “configura, modernamente, instrumento de extração constitucional, inobstante a origem pretoriana ...
No que se refere às ações judiciais de divisão e demarcação de terras particulares, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que traz o conteúdo correto de uma das súmulas do STJ.
No sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, admite-se
Se a tutela antecipada for concedida nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação e a petição inicial limitar-se ao requeriment...
Considerando as regras do Código de Processo Civil de 2015, o instituto de tutela provisória de urgência define que
É correto dizer, em relação à coisa julgada, que